| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Aviso de Consulta Pública - DOE 7274, de 09/10/2020 | Download |
| Aviso de Audiência Pública - DOE 7275, de 13/10/2020 | Download |
| Aviso de Prorrogação Consulta Pública - DOE 7293, de 13/11/2020 | Download |
| Questionamentos sobre a consulta | Download |
| Questionamentos sobre a consulta II | Download |
O Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, comunica aos interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública e os Planos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário acima indicados.
A CONSULTA PÚBLICA inicia no dia 09/10/2020 e termina no dia 30/11/2020.
A audiência pública ocorreu no dia 29/10/2020.
Recomendamos a utilização da plataforma “Google Meet” para os que desejarem assistir à audiência pública e participar dela, fazendo uso da palavra. Entretanto, caso não queira participar efetivamente nem fazer uso da palavra, poderá assistir à audiência pública pelo YouTube.
Para ter acesso as Regras da Audiência, clique no botão abaixo.
Regras| Anexos II, III, IV e V do Edital de Concessão | Download |
| Edital de Concessão | Download |
| Conjunto dos documentos do Grupo 1 | Download |
| Group 1 documents in English. In case of divergence, the provisions of the documents in Portuguese apply. | Download |
| Minuta do contrato de concessão | Download |
| Indicadores de Desempenho | Download |
| Caderno de Encargos | Download |
| Verificador Independente | Download |
| Estrutura tarifária e serviços complementares | Download |
| Disposições contratação de garantias | Download |
| Conselho dos Titulares | Download |
| Diretrizes para a alimentação e utilização dos recursos da conta reserva | Download |
| Commitê de Monitoramento | Download |
| Diretrizes para cálculo do Fluxo de Caixa de Reequilibrio | Download |
| Descrição dos investimentos do contratante | Download |
| Conjunto dos documentos do Grupo 2 | Download |
| Group 2 documents in English. In case of divergence, the provisions of the documents in Portuguese apply. | Download |
| Conjunto dos documentos do Grupo 3 | Download |
| Group 3 documents in English. In case of divergence, the provisions of the documents in Portuguese apply. | Download |
| Minuta do Contrato de Gerenciamento | Download |
| Minuta do convênio de cooperação | Download |
| Arquivos não cadastrados |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Amapá | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Calçoene | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Cutias | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Ferreira Gomes | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaubal | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Laranjal do Jari | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Macapá | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Mazagão | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Oiapoque | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Pedra Branca do Amapari | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Grande | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Pracuúba | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Santana | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Serra do Navio | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Tartarugalzinho | Download |
| Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória do Jari | Download |
As sugestões, opiniões ou críticas deverão ser feitas por escrito, mediante preenchimento do formulário on line, disponível ao final da página, ou pelo envio do formulário excel devidamente preenchido para o email consultapublicasaneamento.ap@gmail.com.
Devem ser informado o(s) item(ns) dos Planos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Edital, Contrato, ou de seus Anexos ou dos demais documentos, ao(s) qual(is) o questionamento ou sugestão se refere, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial do Estado e nesta página.